TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Município condenado por acidente

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

As propostas de Lula e de Alckmin

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Questões de Direito Administrativo

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.